Após impedir servidores de deixar aldeia no Acre, indígenas liberam rio e negociam reunião com a Funai

Povo Nawa fechou Rio Moa e não deixava servidores do estado passarem. Liberação do rio ocorreu ainda às 16h deste domingo.

Após reter servidores em bloqueio no rio, Nawas liberam passagem e negociam reunião com Funai — Foto: Cedida/Arquivo

Após algumas horas de bloqueio no Rio Moa, onde proibiram a passagem de turistas saindo ou chegando na Serra do Divisor, no interior do Acre, os indígenas do Povo Nawas lliberaram o acesso à comunidades por volta das 16h (horário local) deste domingo (18). A liberação ocorreu após negociação com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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O bloqueio do rio foi feito como forma de protesto para cobrar celeridade no processo de demarcação das terras indígenas dos Nawas. Entre as pessoas retidas, havia 11 servidores públicos, entre funcionários do governo do estado e da prefeitura de Mâncio Limas.

Eliane Sinhasique, secretária de estado de Empreendedorismo e Turismo do Acre (SEET), informou que o grupo estava ministrando cursos de capacitação para as comunidades da Serra do Divisor e estavam retornando para Mâncio Lima quando foram impedidos de continuar a viagem. A equipe era composta por 4 funcionários da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, 2 do Sebrae, um do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), dois da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) e um da Prefeitura de Mâncio Lima.

“[O]s índios foram pacíficos, os servidores estão bem e foram apenas impedidos de passar, mas a situação já foi contornada pelos representantes da Funai, ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e Governo do Estado, que agiram negociando a liberação do rio com os índigenas”, disse a secretária em nota.

O coordenador regional da Funai, Marco Gimenez, informou que conseguiu contato com o cacique da aldeia e o convenceu a liberar a passagem dos viajantes. “Marquei uma reunião para que a gente possa sentar e avaliar o pedido deles. Mas é importante a gente destacar que eles não prenderam os servidores. Eles bloquearam o rio, o que acabou deixando eles retidos na aldeia”, destacou.

Mesmo com a liberação, o coordenador disse que orientou que os servidores só façam a viagem de volta na manhã desta segunda-feira (19). Por segurança, os servidores ficarão acomodados no Polo de Saúde da Aldeia República nesta noite.

Demarcação

Ainda em junho, devido a constantes invasões dentro das terras indígenas, o povo Nawa, da cidade de Mâncio Lima, decidiu fazer por conta própria a demarcação das terras deles, que fica dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor, para garantir a preservação do local, principalmente de animais.

A demarcação de terras indígenas é direito previsto na Constituição Federal, que impõe ao governo federal a responsabilidade de dar andamento ao processo. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro atacou os processos de demarcação, dizendo que se depender dele, não haverá mais nenhuma demarcação de terra indígena no país.

O Acre, segundo o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório da Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, tem 19 terras indígenas com alguma pendência administrativa. Em todo país, são 829.

Nos últimos meses, o PL que trata da retirada da proteção integral da Serra do Divisor e as constantes invasões deixaram o povo Nawa ainda mais apreensivo. Lucila Nawa, uma das representantes da etnia, disse que não está na aldeia, mas está ciente do movimento. Segundo ela, não é justo que o governo queira fomentar o turismo da região por meio da Serra do Divisor e que a questão das terras não seja resolvida.

“Os parentes fecharam o rio pedindo a demarcação de nossas terras. A gente já tinha conversado que, enquanto não resolverem nosso caso, não vai ter viagem de turista para a Serra do Divisor. As pessoas estão preocupadas com turismo e para poder acontecer isso tem que ter a demarcação de terra. O cacique já estava com esse plano e por isso esse pessoal agora está preso lá”, destaca.

Povo Nawa

O povo Nawa perdeu parte do seu território no “tempo das correrias”, devido aos conflitos com seringalistas interessados na exploração de recursos naturais na região, sendo sua terra reduzida ao que hoje compreende parte da área norte do Parque Nacional da Serra do Divisor.

São pelo menos 22 anos de espera. A consequência deste processo pela demarcação é a invasão para caça, pesca, formação de pastagem para criação bovina e retirada de madeira, além de ocupação ilegal, que prejudica as quase 50 famílias indígenas que vivem na região dos igarapés Jordão, Pijuca, Novo Recreio, Boca do Branco, 7 de Setembro, Aquidabá, Jarina, Venâncio, Jesumira e na margem direita do rio Moa.

As invasões têm se intensificado desde 2019, e deste período para cá foram identificados mais de 100 vestígios de invasões na região do Rio Azul e na outra margem do Rio Moa.

Na terra Nawa foram registradas 31 localidades com malocas antigas, muitas estruturas com boas condições, e também foi destacada a presença de isolados no território e na fronteira com o Peru.

Outra preocupação do povo Nawa é também o projeto apresentando pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) que quer modificar a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Serra do Divisor e alterar os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex).

Na região onde está a terra dos Nawas também há as terras indígenas Poyanawa e Nukini, que junto com o Parque da Serra do Divisor somam uma área de 8 mil quilômetros quadrados.https://085dc190e2e3a779ba8954b05894b6b4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Nos primeiros estudos da Funai, foi indicado uma área de 83 mil hectares sendo do povo Nawa, mas o ICMBio contestou judicialmente e não houve acordo. Mesmo com a questão judicializada e a paralização de demarcação de terras indígenas, os Nawa tentam garantir os seus direitos sobre as terras, segundo informações da Comissão Pró Índio no Acre (CPI-AC).

fonte: g1acre