A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Rafael dos Santos Soares, preso acusado de estuprar a babá de seu filho. A decisão foi proferida pela desembargadora Denise Bonfim, presidente da Câmara Criminal. A informação foi confirmada pela TV 5 nesta sexta-feira (7).
Rafael teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia. Na decisão, o juiz Clóvis Lode, da Vara Estadual das Garantias, destacou o histórico criminal do acusado, que já possui condenações por importunação sexual, furto e roubo.
A defesa argumentou que os antecedentes criminais não seriam motivo suficiente para a manutenção da prisão e que a decisão configuraria constrangimento ilegal. No entanto, o pedido foi rejeitado por unanimidade pelos magistrados.
Prisão em flagrante
O acusado foi preso em flagrante no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, e encaminhado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). No momento da prisão, Rafael utilizava tornozeleira eletrônica, pois já cumpria medidas judiciais anteriores.
A vítima relatou aos familiares que não percebeu a presença do equipamento, uma vez que o suspeito sempre usava calça comprida.
Acusação de estupro
Em depoimento, Rafael alegou que a relação sexual foi consensual. Apesar disso, ele já possui histórico criminal por furto e roubo, além de uma condenação por importunação sexual.
A Polícia Civil confirmou que o suspeito vai responder formalmente pelo crime de estupro. Ele passou por audiência de custódia no domingo (26), quando a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, mantendo-o preso à disposição da Justiça.
fonte : Ac24horas
