Decreto que prorroga Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), pago para quem não recebe o adicional de insalubridade, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (26).

Auxílio é pago para servidores da Saúde e da Segurança Pública que não recebem o adicional de insalubridade — Foto: Asscom/Sejusp-AC

O Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) para servidores da Saúde e Segurança Pública do Acre, que não recebem o adicional de insalubridade, foi prorrogado por mais 30 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (26).

O benefício foi aprovado pelos deputados do Acre, em maio de 2020, para os servidores da Saúde e da Segurança Pública como ajuda financeira durante a pandemia. Na época, o governo informou que o investimento no benefício era de R$ 2,6 milhões.

No dia 23 de novembro do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Acre (Sintesac) divulgou uma nota de repúdio pela suspensão do pagamento do Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) de R$ 420 para quase dois mil servidores da pasta. O auxílio passou a ser pago em maio para funcionários que não recebem o adicional de insalubridade pago durante a pandemia do novo coronavírus.

Após sete dias, o governo decidiu prorrogar por mais 30 dias do auxílio para os servidores. A renovação passou a contar após o encerramento da última prorrogação, que encerrou no mês de setembro.

Em dezembro do mesmo ano, o Sintesac voltou a reclamar que os servidores estariam sem receber o auxílio emergencial e o adicional de insalubridade novamente. Os valores foram pagos para mais de 7,9 mil servidores da Saúde e Segurança Pública no dia 11 de dezembro de 2020.

A assessoria de comunicação do governo informou que o auxílio será pago para 3.750 servidores da Saúde, totalizando R$ 3,5 milhões. Já para a Segurança Pública será pago R$ 1,8 milhão para 4.500 trabalhadores.

Benefícios

O adicional com o reajuste de até 200% começou a ser pago aos servidores em maio de 2020. Inicialmente, o benefício tinha validade de três meses, mas, segundo a legislação, o período poderia ser prorrogado a depender da situação da pandemia no estado.

Além disso, o governo também tem mantido o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde, que é de pouco mais de R$ 400, aos servidores que não recebem o adicional de insalubridade.

Os beneficiados incluem médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção e servidores da Segurança.

fonte: g1acre