Presidente do ICMBio, Mauro Pires, durante sessão na CPI das ONGs. Foto:Geraldo Magela/Agência Senado
A denúncia feita por moradores da Reserva Chico Mendes durante diligências da CPI das ONGs em Epitaciolândia, no Acre, segue rendendo no Senado Federal. Desta vez, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre as acusações de moradores da Resex. O órgão é o responsável pela coordenação do local. Os moradores relataram que há dificuldade para conseguir licença ambiental para a abertura de ramais, o que aumenta o isolamento na região, limite para produção extrativista e agrícola, além de defasagem no sistema de cadastro dos moradores que vivem na reserva. Os dados são essenciais para concessão de políticas públicas aos moradores. Mauro Pires negou todas as acusações, mas disse que irá apurar o caso.
Confronto com Bittar
O que mais chamou a atenção na audiência, foi o senador Marcio Bittar (União Brasil/AC) expondo um suposto conflito de interesses na gestão de Mauro Pires à frente do ICMBio. De acordo com o senador, o presidente do órgão teria relação com ONGs ambientalistas.
Marcio Bittar é o relator da CPI das ONGs no Senado/Reprodução
Bittar denunciou que Pires havia se licenciado do ICMBio para trabalhar em uma empresa que ajuda a elaborar política de licenciamento ambiental. Pires seria sócio da empresa Canumã. Além disso, a empresa seria financiada com recursos de outros países, que segundo ele, criam dificuldades para a implantação de hidrelétricas, especialmente na Amazônia. Bittar criticou o fato de que essas mesmas empresas, embargar essas construções enquanto promovem o uso de energia solar com equipamentos importados que ocupam mais espaço e custam mais caro para o Brasil.
Acusação grave
“A pessoa é funcionário público federal, faz parte de um órgão que autoriza ou não autoriza licença; se ausenta do órgão, faz parte de uma ONG que ajuda a fazer pesquisa que orienta o Governo na licença ou não, ambiental, do próprio Governo, e depois volta para o Governo e acaba ocupando a Presidência”, declarou o senador do Acre.
Rebateu
Em seguida, o presidente do ICMBio informou que enquanto era sócio da empresa, havia solicitado licença do cargo público, sem receber os vencimentos do governo federal. Mauro aproveitou ainda para lembrar que acordos entre ONGs e o ICMBio são amparados pela Lei 9.985/2010, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Mauro Pires, presidente do ICMBio durante audiência na CPI Ongs/Reprodução
Jogou na roda
O senador do Acre questionou ainda o fato de Mauro ter sido indicado pela ministra Marina Silva. Mauro foi escolhido por um comitê do Ministério do Meio Ambiente, que segundo Bittar, teria pessoas ligadas às ONGs e com organizações que fazem a captação de recursos do Fundo Amazônia. Bittar é o relator da matéria na CPI das ONGs.
Não é bem assim
Mauro, entretanto, explicou que foi o escolhido por conta da sua carreira de anos à frente do ICMBio. Servidor público efetivo do órgão desde 2009, dentre os três nomes indicados pelo o comitê, ele levou a melhor.
Clube de amigos
Mesmo com a explicação de Mauro, Bittar voltou a sugerir que há um conflito de interesses na escolha do presidente do ICMBio.
“É um clube de amigos. Você acha que esse clube de amigos vai indicar alguém que discorde que a reserva extrativista não tenha um grau de autonomia maior do que tem? A agenda está fechada… Isso é permitir que forças externas se apossem do governo brasileiro”.
Novato
O deputado Eduardo Ribeiro entrou neste ano na Aleac, mas já vem demonstrando que tem capacidade para ser um dos melhores parlamentares desta legislatura. Nesta semana ele conseguiu aprovar a Lei que obriga a Energisa a garantir opções de pagamento antes de realizar o corte da energia elétrica no Acre. Com 50% de novos parlamentares na Casa, ele dispara entre os novatos.
Eduardo Ribeiro, deputado estadual pelo PSD. Foto: Juan Diaz/ContilNet
Não desistiu
O prefeito Tião Bocalom deve reenviar o projeto de lei que pede a autorização do empréstimo de R$ 340 milhões à Câmara Municipal de Rio Branco. Da primeira vez, Bocalom teve uma das suas maiores derrotas no parlamento. Teve o empréstimo recusado por unanimidade. Agora, o prefeito precisa se articular politicamente, principalmente com sua base, ou então, deverá ter outra derrota histórica.
Prefeito Tião Bocalom deu esclarecimentos sobre empréstimo milionário e deu recado para a base na Câmara. Foto: Matheus Mello/ContilNet
Bomba
A informação de que os vereadores teriam pedido 2% dos R$ 340 milhões para poder aprovar o empresário do prefeito Tião Bocalom, causou um rebuliço no parlamento-mirim. Vereadores como N. Lima e Célio Gadelha precisaram negar os boatos na tribuna.
Destaque
Para finalizar, é importante destacar o pedido da deputada federal Socorro Neri, que solicitou ao prefeito Tião Bocalom, a gratuidade do transporte coletivo da capital durante os dias do Enem. Ponto para a deputada. Esperamos que a Prefeitura acate a ideia.
Deputada Socorro Neri. Foto: Reprodução
Off
– Dizem que o sonho do PT e do MDB é ver Alysson Bestene na mesma chapa que Marcus Alexandre;
– E não é impossível. Existe uma ala mais flexível dentro do Progressistas que não descarta essa ideia;
– Tudo vai depender das pesquisas que irão começar a ser divulgadas no ano que vem;
– Seria possível vermos Marcus Alexandre, Alysson Bestene, Gladson, Mailza, Socorro Neri, Daniel Zen e Petecão no mesmo palanque em 2024?
– A presença de Cesário Braga, figura importante do PT no Acre, ao lado do alto escalão do governo, mostra os planos do partido em ter Marcus e Alysson juntos;
FONTE: CONTILNET