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Brasileiros que não ficarem atentos a ESTE detalhe podem perder benefício do INSS; entenda.

ByEdnardo

jan 26, 2023

Brasileiros que não ficarem atentos a ESTE detalhe podem perder benefício do INSS; entenda.

Saiba como não perder seu benefício do INSS –

Surge um risco para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida pode afetar absolutamente todos os brasileiros que recebem os valores de até um salário mínimo. Para saber mais, continue na nossa matéria abaixo.

Brasileiros podem perder benefício do INSS

Se você recebe o BPC, operado sob responsabilidade do INSS, é bom ficar atento às atualizações das inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) pois a perda do benefício é uma possibilidade real.

A saber, existem muitas formas de ser bloqueado porque são grandes as chances de irregularidades. Por exemplo, você sabia que quem volta a trabalhar formalmente ou vira um microempreendedor individual (MEI), pode ter seu auxílio suspenso?

E outra: caso o Governo encontre de alguma forma um tipo de inconsistência no CadÚnico, o BPC também pode ser interrompido. Também acontece a suspensão em caso de comprovação de aumento da renda familiar ou se não tiver sido resgatado há mais de 180 dias posterior à data de depósito.

Porém, neste último caso, ele pode ser tanto cessado como reativado.

Quem tem direito ao BPC?

Em primeiro lugar, é preciso conhecer os requisitos do BPC para entender sobre o direito aos valores pagos de um salário mínimo. São eles:

Ter mais de 65 anos ou for portador de alguma deficiência em qualquer idade;

Estar inscrito de forma ativa no CadÚnico;

Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa que vive na mesma casa que o beneficiário;

Possuir o parecer favorável de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) comprovando a necessidade de recebimento do benefício.

Além desses, vale lembrar que o jovens-aprendizes também têm direito ao BPC, desde que possua algum tipo de deficiência. Desse modo, será preciso apresentar laudos médicos e demais documentos que comprovem a enfermidade e necessidade de recebimento do montante.

Ademais, também será pedido uma comprovação de que a renda familiar não é suficiente para arcar com as despesas extras derivadas de tal condição.

Consequências para quem recebe o benefício de forma indevida

Por fim, é importante ressaltar que quem tiver o benefício cancelado por conta de irregularidades poderá ser obrigado a devolver os valores recebidos. Portanto, caso fique comprovado o uso de má-fé das informações prestadas no cadastro e o recebimento indevido do BPC, todo o dinheiro será pago de volta à Previdência Social.

Porém, obviamente que se o benefício tiver sido descontinuado e o cidadão consiga comprovar o equívoco das autoridades federais, ele poderá ser novamente concedido. Dessa maneira, o segurado precisa atender aos requisitos já divulgados.

Além disso, o BPC pode ser acumulado com outros benefícios como:

Pensões especiais que sejam provenientes de indenizações;

Valores relacionados às assistências médicas dos segurados;

Remuneração que envolva contrato de aprendizagem.

FONTE: Pronatec

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