Edital Funai publicado; vagas no CNU com inicial de R$ 7.697,02

(Foto: Divulgação)

O edital Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi publicado! Por meio do Concurso Nacional Unificado, o certame oferta 20 vagas para Especialista em Indigenismo, com remuneração inicial de até R$ 7.697,02.

A seguir, confira as principais informações sobre o certame, como vagas, remunerações, provas e inscrições.

Antes disso, veja o resumo do edital:

• Banca: Cesgranrio
• Vagas: 20
• Cargos: Especialista em Indigenismo
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: até R$ 7.697,02.
• Inscrições: 19/1 até 9/2
• Taxas: R$ 90,00
• Provas: 5/5
• Edital bloco 1

Vagas do edital Funai

O edital Funai oferta 20 vagas para Especialista em Indigenismo nas especialidades de engenharia e arquitetura. Veja na tabela abaixo a distribuição das ofertas:

Conteúdo Programático Verticalizado: Bloco 1

O edital do CNU já saiu! E para você começar a navegar pelas matérias que serão cobradas em cada bloco. O Direção Concursos montou um edital verticalizado do Bloco temático 1! Fique à frente do seu concorrente, e comece sua preparação agora.

Remunerações do edital Funai

Os futuros aprovados no cargo de Especialista em Indigenismo, nas especialidades de arquitetura e engenharia, receberão mensalmente o valor de R$ 7.697,02. Confira a composição da quantia:

• R$ 3.281,35 de vencimento básico;
• R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN);
• R$ 3.523,20 de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE).

Lembrando que a carga horária semanal é de 40 horas.

Requisitos do edital Funai

Para o cargo de Especialista em Indigenismo na especialidade de arquitetura é exigido Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Já para a especialidade de engenharia é necessário possuir Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Atribuições do edital Funai

Listamos as principais atribuições do futuro servidor, de acordo com cada especialidade. Veja:

Arquitetura

• Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida;
• Realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras;
• Regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
• Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades.

Engenharia

• Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas;
• Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
• Planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem
• direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas.

Inscrições do edital Funai

As inscrições do edital Funai devem ser realizadas entre 19/1 até 9/2 no site do Concurso Nacional Unificado! A taxa de participação é de R$ 90.

É importante lembrar que, durante o ato da inscrição, o candidato deverá selecionar os cargos e especialidades de um só bloco, indicando o índice de prioridade de cada um.

Caso o candidato não obtenha nota suficiente, poderá ser conduzido a lista de espera nos órgãos de maior preferência.

Etapas e provas do edital Funai

Veja as etapas e provas do certame:

Primeira etapa

• Primeira fase: exame de habilidades e conhecimentos;
• Segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial);
• Terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
• Quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas, para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Segunda etapa

• Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos.

Provas objetivas

As provas objetivas serão compostas por  20 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos. Veja a contagem dos pontos:

Prova discursiva

A avaliação discursiva contará com a produção de uma questão dissertativa com até 30 linhas.

O número de provas discursivas corrigidas será igual a nove vezes o número total de vagas imediatas.

Os candidatos que zerarem a prova ou se identificarem, de alguma forma, no exame, serão eliminados.

Prova de títulos

Nesta fase haverá a atribuição de pontos para candidatos com especializações, como doutorado, por exemplo. Confira a tabela abaixo e entenda melhor como será feito o cálculo:

Locais de aplicação das provas

Norte – 40 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. dois no Estado do Acre:

• Cruzeiro do Sul; e
• Rio Branco.

II. nove no Estado do Amazonas:

• Coari;
• Itacoatiara;
• Lábrea;
• Manaus;
• Manicoré;
• Parintins;
• São Gabriel da Cachoeira;
• Tabatinga: e
• Tefé.

III. três no Estado do Amapá:

• Laranjal do Jari;
• Macapá; e
• Oiapoque.

IV. dezessete no Estado do Pará:

• Altamira;
• Ananindeua;
• Belém;
• Bragança;
• Breves;
• Cametá;
• Itaituba;
• Marabá;
• Monte Alegre;
• Oriximiná;
• Paragominas;
• Parauapebas;
• Redenção;
• Santana do Araguaia;
• Santarém;
• São Félix do Xingu; e
• Tucuruí.

V. quatro no Estado de Rondônia:

• Ariquemes;
• Ji-Paraná;
• Porto Velho; e
• Vilhena.

VI. dois no Estado de Roraima:

• Boa Vista; e
• Rorainópolis.

VII. três no Estado do Tocantins:

• Araguaína;
• Gurupi; e
• Palmas.

Nordeste – 61 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. duas no Estado de Alagoas:

• Arapiraca; e
• Maceió.

II. dezoito no Estado da Bahia:

• Barreiras;
• Bom Jesus da Lapa;
• Brumado;
• Camaçari;
• Eunápolis;
• Feira de Santana;
• Guanambi;
• Ilhéus;
• Irecê;
• Itaberaba;
• Jacobina;
• Jequié;
• Lauro de Freitas;
• Paulo Afonso;
• Ribeira do Pombal;
• Salvador;
• Teixeira de Freitas; e
• Vitória da Conquista.

III. oito no Estado do Ceará:

• Caucaia;
• Crateús;
• Fortaleza;
• Iguatu;
• Juazeiro do Norte;
• Quixadá;
• Maracanau; e
• Sobral.

IV. nove no Estado do Maranhão:

• Bacabal;
• Balsas;
• Caxias;
• Chapadinha;
• Imperatriz;
• Pinheiro;
• Presidente Dutra;
• Santa Inês; e
• São Luís.

V. quatro no Estado da Paraíba:

• Campina Grande;
• João Pessoa;
• Patos; e
• Sousa.

VI. sete no Estado de Pernambuco:

• Jaboatão dos Guararapes;
• Olinda;
• Caruaru;
• Garanhuns;
• Petrolina;
• Recife; e
• Serra Talhada.

VII. sete no Estado do Piauí:

• Bom Jesus;
• Corrente;
• Floriano;
• Parnaíba;
• Picos;
• São Raimundo Nonato; e
• Teresina.

VIII. quarto no Estado do Rio Grande do Norte

• Parnamirim;
• Caicó;
• Mossoró; e
• Natal.

IX. duas no Estado de Sergipe:

• Aracaju; e
• Itabaiana.

Centro-Oeste – 22 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. uma no Distrito Federal:

• Brasília.

II. nove no Estado do Goiás:

• Aparecida de Goiânia
• Catalão;
• Goianésia;
• Goiânia;
• Iporá;
• Itumbiara;
• Mineiros;
• Porangatu; e
• Rio Verde.

III. quatro no Estado do Mato Grosso do Sul:

• Campo Grande;
• Corumbá;
• Dourados; e
• Três Lagoas.

IV. oito no Estado do Mato Grosso:

• Alta Floresta;
• Barra do Garças;
• Cáceres;
• Cuiabá;
• Rondonópolis;
• Sinop;
• Tangará da Serra; e
• Várzea Grande.

Sudeste – 68 municípios

I. seis no Estado do Espírito Santo:

• Serra Velha;
• Vila Velha;
• Cachoeira do Itapemirim;
• Colatina;
• São Mateus; e
• Vitória.

II. vinte e seis no Estado de Minas Gerais:

• Betim;
• Contagem;
• Almenara;
• Araçuaí;
• Araxá;
• Belo Horizonte;
• Curvelo;
• Diamantina;
• Divinópolis;
• Governador Valadares;
• Ipatinga;
• Ituiutaba;
• Janaúba;
• Januária;
• Juiz de Fora;
• Lavras;
• Montes Claros;
• Muriaé;
• Paracatu;
• Passos;
• Patos de Minas;
• Pirapora;
• Pouso Alegre;
• Teófilo Otoni;
• Uberaba; e
• Uberlândia.

III. onze no Estado do Rio de Janeiro:

• Belford Roxo;
• Duque de Caxias;
• Niterói;
• Nova Iguaçu;
• São Gonçalo;
• São João de Meriti;
• Cabo Frio;
• Campos dos Goytacazes;
• Petrópolis
• Rio de Janeiro; e
• Volta Redonda.

IV. vinte e sete no Estado de São Paulo:

• Caçapava;
• Guarulhos;
• Santos;
• Hortolândia;
• Jacarei;
• Mauá;
• Mogi das Cruzes;
• Osasco;
• Paulinia;
• Santo Andrá;
• São Bernardo do Campo;
• São Caetano do Sul;
• Taboão da Serra;
• Valinhos;
• Vinhedo;
• Araçatuba;
• Bauru;
• Campinas;
• Itapeva;
• Marília;
• Piracicaba;
• Presidente Prudente;
• Ribeirão Preto;
• São José do Rio Preto;
• São José dos Campos;
• São Paulo; e
• Sorocaba.

Sul – 26 municípios

I. nove no Estado do Paraná:

• São José dos Pinhais;
• Cascavel;
• Curitiba;
• Guarapuava;
• Londrina;
• Maringá;
• Paranaguá;
• Ponta Grossa; e
• Umuarama.

II. dez no Estado do Rio Grande do Sul:

• Farroupilha;
• Bagé;
• Caxias do Sul;
• Passo Fundo;
• Pelotas;
• Porto Alegre;
• Santa Cruz do Sul;
• Santa Maria;
• Santo Ângelo; e
• Uruguaiana.

III. oito no Estado de Santa Catarina:

• São José;
• Caçador;
• Chapecó;
• Blumenau;
• Criciúma;
• Florianópolis;
• Joinville; e
• Lages.

Horários de aplicação das provas

As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Discursiva e de Conhecimentos Específicos serão aplicadas em turnos diferentes. Veja:

• Manhã: Conhecimentos Gerais e Discursiva (2 horas e 30 minutos de duração);
• Tarde: Conhecimentos Específicos (3 horas e 30 minutos de duração).

Conteúdo programático

CONHECIMENTOS GERAIS 1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público. 4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

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FONTE : CONTILNET