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Edital Funai publicado; vagas no CNU com inicial de R$ 7.697,02

ByEdnardo

jan 11, 2024

(Foto: Divulgação)

O edital Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi publicado! Por meio do Concurso Nacional Unificado, o certame oferta 20 vagas para Especialista em Indigenismo, com remuneração inicial de até R$ 7.697,02.

A seguir, confira as principais informações sobre o certame, como vagas, remunerações, provas e inscrições.

Antes disso, veja o resumo do edital:

  • Banca: Cesgranrio
  • Vagas: 20
  • Cargos: Especialista em Indigenismo
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários iniciais: até R$ 7.697,02.
  • Inscrições: 19/1 até 9/2
  • Taxas: R$ 90,00
  • Provas: 5/5
  • Edital bloco 1

Edital Funai: acompanhe pelo índice!

Vagas do edital Funai

O edital Funai oferta 20 vagas para Especialista em Indigenismo nas especialidades de engenharia e arquitetura. Veja na tabela abaixo a distribuição das ofertas:

Conteúdo Programático Verticalizado: Bloco 1

O edital do CNU já saiu! E para você começar a navegar pelas matérias que serão cobradas em cada bloco. O Direção Concursos montou um edital verticalizado do Bloco temático 1! Fique à frente do seu concorrente, e comece sua preparação agora.

Remunerações do edital Funai

Os futuros aprovados no cargo de Especialista em Indigenismo, nas especialidades de arquitetura e engenharia, receberão mensalmente o valor de R$ 7.697,02. Confira a composição da quantia:

  • R$ 3.281,35 de vencimento básico;
  • R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN);
  • R$ 3.523,20 de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE).

Lembrando que a carga horária semanal é de 40 horas.

Requisitos do edital Funai

Para o cargo de Especialista em Indigenismo na especialidade de arquitetura é exigido Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Já para a especialidade de engenharia é necessário possuir Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Atribuições do edital Funai

Listamos as principais atribuições do futuro servidor, de acordo com cada especialidade. Veja:

Arquitetura

  • Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida;
  • Realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras;
  • Regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
  • Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades.

Engenharia

  • Atribuições voltadas às atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas;
  • Formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
  • Planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem
  • direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas.

Inscrições do edital Funai

As inscrições do edital Funai devem ser realizadas entre 19/1 até 9/2 no site do Concurso Nacional Unificado! A taxa de participação é de R$ 90.

É importante lembrar que, durante o ato da inscrição, o candidato deverá selecionar os cargos e especialidades de um só bloco, indicando o índice de prioridade de cada um.

Caso o candidato não obtenha nota suficiente, poderá ser conduzido a lista de espera nos órgãos de maior preferência.

Etapas e provas do edital Funai

Veja as etapas e provas do certame:

Primeira etapa

  • Primeira fase: exame de habilidades e conhecimentos;
  • Segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial);
  • Terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
  • Quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas, para os cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Segunda etapa

  • Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos.

Provas objetivas

As provas objetivas serão compostas por  20 questões de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos. Veja a contagem dos pontos:

Prova discursiva

A avaliação discursiva contará com a produção de uma questão dissertativa com até 30 linhas.

O número de provas discursivas corrigidas será igual a nove vezes o número total de vagas imediatas.

Os candidatos que zerarem a prova ou se identificarem, de alguma forma, no exame, serão eliminados.

Prova de títulos

Nesta fase haverá a atribuição de pontos para candidatos com especializações, como doutorado, por exemplo. Confira a tabela abaixo e entenda melhor como será feito o cálculo:

Locais de aplicação das provas

Norte – 40 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. dois no Estado do Acre:

  • Cruzeiro do Sul; e
  • Rio Branco.

II. nove no Estado do Amazonas:

  • Coari;
  • Itacoatiara;
  • Lábrea;
  • Manaus;
  • Manicoré;
  • Parintins;
  • São Gabriel da Cachoeira;
  • Tabatinga: e
  • Tefé.

III. três no Estado do Amapá:

  • Laranjal do Jari;
  • Macapá; e
  • Oiapoque.

IV. dezessete no Estado do Pará:

  • Altamira;
  • Ananindeua;
  • Belém;
  • Bragança;
  • Breves;
  • Cametá;
  • Itaituba;
  • Marabá;
  • Monte Alegre;
  • Oriximiná;
  • Paragominas;
  • Parauapebas;
  • Redenção;
  • Santana do Araguaia;
  • Santarém;
  • São Félix do Xingu; e
  • Tucuruí.

V. quatro no Estado de Rondônia:

  • Ariquemes;
  • Ji-Paraná;
  • Porto Velho; e
  • Vilhena.

VI. dois no Estado de Roraima:

  • Boa Vista; e
  • Rorainópolis.

VII. três no Estado do Tocantins:

  • Araguaína;
  • Gurupi; e
  • Palmas.

Nordeste – 61 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. duas no Estado de Alagoas:

  • Arapiraca; e
  • Maceió.

II. dezoito no Estado da Bahia:

  • Barreiras;
  • Bom Jesus da Lapa;
  • Brumado;
  • Camaçari;
  • Eunápolis;
  • Feira de Santana;
  • Guanambi;
  • Ilhéus;
  • Irecê;
  • Itaberaba;
  • Jacobina;
  • Jequié;
  • Lauro de Freitas;
  • Paulo Afonso;
  • Ribeira do Pombal;
  • Salvador;
  • Teixeira de Freitas; e
  • Vitória da Conquista.

III. oito no Estado do Ceará:

  • Caucaia;
  • Crateús;
  • Fortaleza;
  • Iguatu;
  • Juazeiro do Norte;
  • Quixadá;
  • Maracanau; e
  • Sobral.

IV. nove no Estado do Maranhão:

  • Bacabal;
  • Balsas;
  • Caxias;
  • Chapadinha;
  • Imperatriz;
  • Pinheiro;
  • Presidente Dutra;
  • Santa Inês; e
  • São Luís.

V. quatro no Estado da Paraíba:

  • Campina Grande;
  • João Pessoa;
  • Patos; e
  • Sousa.

VI. sete no Estado de Pernambuco:

  • Jaboatão dos Guararapes;
  • Olinda;
  • Caruaru;
  • Garanhuns;
  • Petrolina;
  • Recife; e
  • Serra Talhada.

VII. sete no Estado do Piauí:

  • Bom Jesus;
  • Corrente;
  • Floriano;
  • Parnaíba;
  • Picos;
  • São Raimundo Nonato; e
  • Teresina.

VIII. quarto no Estado do Rio Grande do Norte

  • Parnamirim;
  • Caicó;
  • Mossoró; e
  • Natal.

IX. duas no Estado de Sergipe:

  • Aracaju; e
  • Itabaiana.

Centro-Oeste – 22 municípios – Concurso Nacional Unificado

I. uma no Distrito Federal:

  • Brasília.

II. nove no Estado do Goiás:

  • Aparecida de Goiânia
  • Catalão;
  • Goianésia;
  • Goiânia;
  • Iporá;
  • Itumbiara;
  • Mineiros;
  • Porangatu; e
  • Rio Verde.

III. quatro no Estado do Mato Grosso do Sul:

  • Campo Grande;
  • Corumbá;
  • Dourados; e
  • Três Lagoas.

IV. oito no Estado do Mato Grosso:

  • Alta Floresta;
  • Barra do Garças;
  • Cáceres;
  • Cuiabá;
  • Rondonópolis;
  • Sinop;
  • Tangará da Serra; e
  • Várzea Grande.

Sudeste – 68 municípios

I. seis no Estado do Espírito Santo:

  • Serra Velha;
  • Vila Velha;
  • Cachoeira do Itapemirim;
  • Colatina;
  • São Mateus; e
  • Vitória.

II. vinte e seis no Estado de Minas Gerais:

  • Betim;
  • Contagem;
  • Almenara;
  • Araçuaí;
  • Araxá;
  • Belo Horizonte;
  • Curvelo;
  • Diamantina;
  • Divinópolis;
  • Governador Valadares;
  • Ipatinga;
  • Ituiutaba;
  • Janaúba;
  • Januária;
  • Juiz de Fora;
  • Lavras;
  • Montes Claros;
  • Muriaé;
  • Paracatu;
  • Passos;
  • Patos de Minas;
  • Pirapora;
  • Pouso Alegre;
  • Teófilo Otoni;
  • Uberaba; e
  • Uberlândia.

III. onze no Estado do Rio de Janeiro:

  • Belford Roxo;
  • Duque de Caxias;
  • Niterói;
  • Nova Iguaçu;
  • São Gonçalo;
  • São João de Meriti;
  • Cabo Frio;
  • Campos dos Goytacazes;
  • Petrópolis
  • Rio de Janeiro; e
  • Volta Redonda.

IV. vinte e sete no Estado de São Paulo:

  • Caçapava;
  • Guarulhos;
  • Santos;
  • Hortolândia;
  • Jacarei;
  • Mauá;
  • Mogi das Cruzes;
  • Osasco;
  • Paulinia;
  • Santo Andrá;
  • São Bernardo do Campo;
  • São Caetano do Sul;
  • Taboão da Serra;
  • Valinhos;
  • Vinhedo;
  • Araçatuba;
  • Bauru;
  • Campinas;
  • Itapeva;
  • Marília;
  • Piracicaba;
  • Presidente Prudente;
  • Ribeirão Preto;
  • São José do Rio Preto;
  • São José dos Campos;
  • São Paulo; e
  • Sorocaba.

Sul – 26 municípios

I. nove no Estado do Paraná:

  • São José dos Pinhais;
  • Cascavel;
  • Curitiba;
  • Guarapuava;
  • Londrina;
  • Maringá;
  • Paranaguá;
  • Ponta Grossa; e
  • Umuarama.

II. dez no Estado do Rio Grande do Sul:

  • Farroupilha;
  • Bagé;
  • Caxias do Sul;
  • Passo Fundo;
  • Pelotas;
  • Porto Alegre;
  • Santa Cruz do Sul;
  • Santa Maria;
  • Santo Ângelo; e
  • Uruguaiana.

III. oito no Estado de Santa Catarina:

  • São José;
  • Caçador;
  • Chapecó;
  • Blumenau;
  • Criciúma;
  • Florianópolis;
  • Joinville; e
  • Lages.

Horários de aplicação das provas

As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Discursiva e de Conhecimentos Específicos serão aplicadas em turnos diferentes. Veja:

  • Manhã: Conhecimentos Gerais e Discursiva (2 horas e 30 minutos de duração);
  • Tarde: Conhecimentos Específicos (3 horas e 30 minutos de duração).

Conteúdo programático

CONHECIMENTOS GERAIS 1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público. 4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

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FONTE : CONTILNET

By Ednardo