Justiça reconhece legítima defesa e absolve acusado de matar homem que invadiu casa no Acre

Absolvição foi sumária, porque juíza entendeu que denúncia não apresentou elementos suficientes para caracterizar crime e que houve legítima defesa. Ricardinho Vitorino de Souza não deve ir a júri popular pela morte de Stanley Fernandes em janeiro deste ano na capital acreana. Decisão ainda cabe recurso.

Homem invadiu casa de desafeto e acabou morto em janeiro de 2020 em Rio Branco — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica Acrehttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Luana Campos, reconheceu legítima defesa e absolveu Ricardinho Vitorino de Souza da acusação de homicídio qualificado contra Stanley Fernandes, de 20 anos, ocorrido no último dia 7 de janeiro.

Souza foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, tinha recebido a denúncia no dia 7 de outubro do ano passado e o acusado virou réu.

No último dia 14, a juíza determinou a absolvição sumária de Souza por entender que a denúncia não trazia elementos suficientes para caracterizar crime e que houve, no caso, legítima defesa. A magistrada pediu ainda que fosse expedido alvará de soltura e que o processo fosse arquivado.

O G1 entrou em contato com o advogado de Souza, Andriw Souza Vivan que confirmou a decisão e que ainda cabe recurso, mas disse que estava em audiência e que não poderia dar mais detalhes.

Conforme o processo, o Ministério Público do Estado entrou com apelação após a decisão e a magistrada deu um prazo de oito dias para que o órgão apresente as razões do recurso. Depois disso, é dado mais oito dias para que a defesa apresente as contrarrazões e então o processo vai para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre para julgamento da apelação.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Crime

Fernandes foi assassinado com cinco tiros na área externa de um conjunto de apartamentos na Rua Vitória, bairro Conquista, em Rio Branco. A Polícia Militar do Acre (PM-AC) informou na época que o crime ocorreu quando o rapaz tentou matar um morador, que reagiu.

Após o crime, o morador, que segundo a denúncia seria Souza, fugiu com o revólver para dentro de uma área de mata. Ainda segundo a polícia, no dia do crime, a vítima foi até a casa do autor, tirou algumas fotos dos moradores e mandou em um grupo de WhatsApp.

Depois, voltou ao local com mais duas pessoas, entrou para tentar matar um dos moradores que seria de uma facção rival e acabou sendo atingido por uma facada, soltou a arma que carregava e foi baleado.

Souza está preso desde fevereiro deste ano. Na época da prisão, a Polícia Civil informou que ele executava ordens que partiam de dentro do presídio junto com outros comparsas. Ele confessou participação em 15 homicídios ocorridos na capital acreana.

Outros crimes

Entre as vítimas que a polícia afirma que foram assassinadas por Ricardinho Vitorino de Souza estão Raimundo da Costa Silva, 35 anos, encontrado morto com um tiro na nuca no dia 15 de setembro de 2019, às margens do Rio Acre, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

A morte do comerciante Marieldo de Souza do Nascimento, de 45 anos, com dois tiros na cabeça na tarde do dia 6 de novembro de 2019 também teria sido causada pelo mesmo homem. O crime ocorreu na Rua Antônio Pessoa Jucá, no bairro Tancredo Neves.

Outras duas vítimas seriam os jovens Paulo Henrique Batista, de 19 anos, e Marcos Gabriel Morais, encontrados mortos, no dia 13 de novembro de 2019, no Ramal Castanheira, na região da Vila Custódio Freire, na BR-364, em Rio Branco.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Carlos Alberto é outra vítima. Ele foi executado no dia 7 de dezembro de 2019 por dois homens em uma moto no bairro Cabreúva. Segundo a polícia, um dos autores sacou a arma e efetuou vários disparos na vítima que foi a óbito no local.

O suspeito teria participação na morte dos irmãos Kellyton dos Santos e Elias dos Santos no dia 30 de dezembro de 2019. Eles foram executados a tiros dentro de casa no bairro Boa Vista.

No mesmo dia, o suspeito teria matado Ediberto Melo de Souza, de 38 anos, executado com 10 tiros no bairro Boa União.

Ricardinho Vitorino de Souza também é suspeito de participação na morte da adolescente Amanda Silva Barbosa, de 17 anos. Ela foi executada a tiros e golpes de faca no último dia 1 de janeiro, na Travessa da Amizade, no bairro Santa Inês.

A morte de Ítalo de Souza Charife, de 20 anos, seria de autoria do mesmo suspeito. O jovem morreu no pronto-socorro de Rio Branco no último dia 5 de janeiro, após ser atingido por, ao menos, quatro disparos de arma de fogo. O crime ocorreu no bairro Conquista e ele foi socorrido e levado ao PS, mas não resistiu.

Outra morte é a do jovem Stanley Fernandes, de 20 anos, executado com cinco tiros no dia 7 de janeiro deste ano. O crime aconteceu em um residencial na Rua Vitória, bairro Conquista, em Rio Branco.

Antônio José de Oliveira da Conceição, de 39 anos, morto no último dia 16 de janeiro, em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto Habitacional Cidade do Povo também seria uma das vítimas do homem preso.

O suspeito teria ainda participação no ataque a uma casa no bairro João Paulo no dia 26 de janeiro que deixou três feridos e um morto de uma mesma família. Aguida Williane Teles de Souza, de 23 anos, morreu no hospital.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Francisco das Chagas Gomes, de 24 anos, executado com três tiros no último dia 8 de fevereiro, na Praça do Conjunto Rui Lino, em Rio Branco teria sido a última vítima do homem. Ele morreu depois do criminoso e seus comparsas assaltarem um taxista e seguirem pelas ruas da capital atirando.

fonte: g1acre