O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União a portaria 475, que cancela, a pedido ou por óbito 17 inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira, como também Licenças de Pescadores Profissionais.
Do Acre, duas licenças foram canceladas pelos mesmos motivos -a pedido ou morte do usuário. A portaria traz a lista de cancelamentos em oito Estados. Além do Acre, pecadores do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins também constam da lista.
Veja: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-475-de-3-de-dezembro-de-2021-364679881
fonte: ac24horas