No AC, distribuidoras são notificadas a entregar documentação para análise de suposto abuso na venda de combustível

Procon-AC notificou duas distribuidoras para apurar se há abusos nos valores cobrados aos postos pelo combustível. Empresários têm 10 dias para entregar planilhas e documentos de compra e venda.

Fiscais do Procon-AC notificaram duas distribuidoras de combustível que atuam no Acre — Foto: José Caminha/Secom

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) notificou duas distribuidoras de combustível que atuam no Acre para entregar documentos que serão avaliados para saber se há possível abusividade no valor cobrado aos postos.

A entrega dessa documentação foi solicitada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) e deve ser feita ao Procon-AC em até dez dias. Os fiscais solicitaram das distribuidoras planilhas de custos e notas fiscais de compra e venda de combustíveis dos últimos três meses.

“Demos um prazo de dez dias para apresentarem e depois vamos encaminhar para a Aleac fazer a análise da composição do combustível. Já fizemos isso nos postos, para verificar se há abusividade ou não. Temos recebido reclamações não só dos consumidores, mas, também, dos postos informando que é um problema na distribuição”, explicou o chefe de Fiscalização do Procon-AC, Rommel Queiroz.

Queiroz destacou que a investigação é para identificar onde e quem pode estar praticando algum tipo de abusividade. Os postos de combustível já foram notificados, na segunda quinzena de julho, a entregarem a documentação exigida. Essas planilhas e comprovantes de compra e venda já estão em análise, segundo o responsável pela fiscalização.

“É uma prática a gente fazer isso, notificamos tanto da capital como o interior, para fazerem a verificação. Encaminhamos para o MP-AC [Ministério Público Estadual], que tem um núcleo. Ainda não está definido, mas temos verificando que os preços estão dentro do padrão, inclusive, com relação a lucro”, frisou.

fonte: g1 acre