Após intervenção, uma linha de ônibus volta a operar em Rio Branco, mas sete seguem suspensas

Linha Cabreúva/Aeroporto Velho é atendida pela Empresa Via Verde. Moradores dos bairros Belo Jardim I e II pegam os ônibus da Cidade do Povo e bairro Liberdade.

Mudanças em linhas de ônibus são implantadas gradativamente em Rio Branco — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Ao menos uma das oitos linhas de ônibus suspensas em Rio Branco já voltou a operar. A direção de transporte da Superintendência de Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) informou que a linha Cabreúva/Aeroporto Velho passou a ser atendida pela empresa Via Verde.

Nos bairros Belo Jardim I e II, os moradores pegam os ônibus das linhas Cidade do Povo e Liberdade, que passam na BR-364. A população precisa caminhar até a rodovia para pegar o transporte público.

A Prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência no transporte público, na última segunda-feira (20), após a empresa Auto Viação Floresta suspender o serviço em oito linhas de ônibus. Na quarta (22), o prefeito Tião Bocalom publicou um decreto de intervenção operacional e financeira no Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco (Siturb) e no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Acre (Sindicol).

O decreto tem validade de 120 dias e pode ser prorrogado por igual período. Durante estes quatro meses de transição, determina que as empresas são obrigadas a manter as frotas em circulação.

“A linha principal da Cidade do Povo e Liberdade fizeram o aproveitamento dela, a linha do Cabreúva está sendo atendida pela outra operadora. O Belo Jardim I e II é atendido de forma paralela, não tem ônibus lá dentro, pessoal tem que ir para beira da BR e pegam outro ônibus. Estamos tentando solucionar o problema das outras linhas até quarta-feira (29)”, confirmou o diretor de transporte da RBTrans, Clemdes Vilas Boas.

Atuam no sistema de transporte da capital as empresas Auto Viação Floresta e o Consórcio Via Verde, formado pelas empresas São Judas Tadeu e Via Verde, conforme contrato 004/2004. As linhas que seguem suspensas são: Amapá; Seis de Agosto/Judia; Belo Jardim I e II; Irineu Serra; Bahia/Carandá; Floresta; Wanderley Dantas.

O motivo da retirada dos carros, segundo o Sindicato dos Transportes do Acre (Sinttpac), seria por falta de diesel e as linhas não estão sendo suficientes para pagar o combustível.

Vilas Boas disse que vai se reunir com diretoria das empresas e RBTrans para debater novamente o assunto e encontrar uma solução para resolver a demanda. “Foi decretado emergência e estamos em busca de outra operadora e também determinando que a operadora que está com o percentual menor assuma as outras linhas provisoriamente”, concluiu.

Moradores enfrentam espera de até duas horas — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre

Intervenção

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), tem validade de 120 dias e pode ser prorrogado por igual período. Durante estes quatro meses de transição, determina que as empresas são obrigadas a manter as frotas em circulação.

“A intervenção ocorre pelo descumprimento das concessionárias no adimplemento de suas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, bem como as péssimas condições de prestação dos serviços e afasta toda e qualquer ingerência do Sindicol ou das concessionárias na administração dos bens e serviços prestados pelo Sindicol e faculta a requisição pelo município, de todo acervo material, bem como de todo pessoal necessário à execução eficiente do sistema de geração de créditos, venda, recebimento, controle e repasse dos créditos tarifários do Siturb”, diz o decreto.

Ainda conforme o decreto, o objetivo da intervenção é assegurar a continuidade e a prestação adequada do serviço público de transporte coletivo urbano, na transição para inclusão de novas operadoras no sistema ou a execução direta do serviço. E também apurar, em todos os contratos e no acompanhamento da sua gestão, a efetiva receita do serviço concedido, bem como se as tarifas e os recursos arrecadados estão sendo corretamente empregados nos fins da concessão.

“No prazo da transição ficam as concessionárias obrigadas a manter no município de Rio Branco e em operação todo os veículos e respectivos equipamentos embarcados de bilhetagem eletrônica, monitoramento (GPS/GPRS) e câmeras de monitoramento, constantes da frota patrimonial disponível para operação na data de hoje e que ficam expressamente vinculados à execução do serviço público de transporte no município, principalmente no caso de paralisação, abandono ou suspensão do serviço”, diz o decreto.

Demora

Com a retirada de alguns ônibus, os moradores que dependem do transporte público chegam a esperar por até duas horas por um ônibus.

O prefeito Tião Bocalom afirmou, na segunda, que o transporte público é “péssimo” e que tenta contratar outras empresas, mas que nenhuma mostrou interesse em operar na cidade. A prefeitura deve publicar um edital para que novas empresas possam concorrer e assumir as linhas que foram deixadas pela viação Floresta.

Linhas continuam sem ônibus pelo segundo dia em Rio Branco

Crise no transporte público

A crise no transporte público em Rio Branco se arrasta desde 2020. Assim que assumiu, Bocalom afirmou que não iria repassar nenhum valor extra para as empresas de ônibus que atuam na capital e que elas deveriam arcar com os prejuízos que tiveram durante a pandemia.

O posicionamento do prefeito se deu porque a gestão anterior, de Socorro Neri, chegou a cogitar o pagamento de um aporte financeiro de R$ 2,5 milhões para essas empresas.

Após essa decisão de Bocalom, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre (Sindcol) chegou a entrar com uma ação para tentar receber o valor, mas a Justiça do Acre indeferiu o pedido.

Em meio à essa crise, motoristas de ônibus fizeram protestos, paralisaram atividades e a população precisou buscar outras alternativas para o transporte. No entanto, após várias manifestações, os trabalhos da categoria foram retomados.

Em setembro deste ano, os vereadores começaram os trabalhos de escolha dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público municipal. A CPI, que é responsável por apurar os problemas relacionados ao transporte na capital, só deve ser retomada em 2022.

Na última semana, os motoristas de ônibus fizeram uma paralisação, no Terminal Urbano. A categoria alegava que estar com os salários dos meses de outubro, novembro e décimo terceiro atrasados. O serviço só foi normalizado apenas na parte da tarde.

Redução de passagem e aporte

Em outubro, o novo valor da passagem de ônibus foi para R$ 3,50. A tarifa foi reduzida após indicação do Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco e a sanção do prefeito Tião Bocalom.

A lei sancionada dependia da aprovação de um outro projeto, que ocorria de forma paralela, e foi publicado na semana passada. A lei que autoriza o repasse de mais de R$ 2,4 milhões para as empresas de ônibus para o pagamento em atraso dos trabalhadores.

fonte: g1acre